PRIVACY POLICY

INTRODUCTION

No âmbito da sua actividade a Emsaúde Cuidados Médicos e Paramédicos Lda., com sede no Estádio do Dragão – Entrada Nascente 4350-415 Porto, pessoa colectiva n.º 506946886, que utiliza o sinal distintivo Academia Clínica Espregueira, (de ora em diante “Academia Clínica Espregueira”), recolhe junto dos seus Formandos dados pessoais relacionados com os mesmos, electronicamente e presencialmente, assegurando que o seu tratamento é feito de acordo com as regras de protecção da privacidade emergentes do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação nacional aplicável, bem como de acordo com os deveres de confidencialidade a que a Academia Clínica Espregueira se encontra sujeita.

The data collected correspond to data provided by the students or potential students themselves, by filling out forms.

CONTROLLER

A entidade responsável pelo tratamento é a Academia Clínica Espregueira na medida em que é o responsável pela determinação das finalidades e dos meios de tratamento dos dados pessoais dos seus Formandos.

GENERAL RULES APPLICABLE TO COLLECTION AND PROCESSING

A Academia Clínica Espregueira compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente, com respeito pelo princípio da boa-fé e com absoluta confidencialidade.

Personal data will only be collected for specified, explicit and legitimate purposes and will in no circumstances be processed in a way incompatible with those purposes.

A Academia Clínica Espregueira garante que os dados pessoais recolhidos são adequados, pertinentes e não excessivos relativamente às finalidades para que são recolhidos e tratados.

Os dados recolhidos são processados informaticamente, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas e geridas para o efeito pela Academia Clínica Espregueira, no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais.

PURPOSES OF PROCESSING

A Academia Clínica Espregueira utiliza os seus dados acima para promover a educação e a formação de profissionais na área das Ciências da Vida e da Saúde, contribuir para o avanço científico e tecnológico e divulgar a investigação científica e os seus resultados junto da comunidade científica e civil.

DATA SHARING

A Academia Clínica Espregueira poderá recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços. Eventualmente essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos seus Formandos.

A Academia Clínica Espregueira assegura que tais entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma que o tratamento satisfaça os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes.

A Academia Clínica Espregueira poderá, ainda, transmitir, dados pessoais dos seus Formandos a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações jurídicas/ordens judiciais, (iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

RIGHTS OF THE PERSONAL DATA SUBJECTS

Under applicable law, the students has the right to access his/her personal data and to its rectification, modification, correction, erasure (where applicable), limitation of processing (where applicable), as well as to request clarification and/or oppose the processing of personal data for legitimate reasons, and also to the portability of his/her data (where applicable). When applicable and possible, the student may withdraw consent, without this affecting or calling into question the lawfulness of the data processing carried out during the consent validly given.

To exercise any of their rights, including to access their data or request its rectification, elimination or oppose its processing under the law, students should, by letter, contact Emsaúde Cuidados Médicos e Paramédicos Lda, based in Estádio do Dragão - Entrada Nascente 4350-415 Porto, or via email: [email protected]

DATA RETENTION PERIOD

The period of time for which data is stored and retained varies according to the purpose for which it was collected. Where there is no specific legal requirement, the data will be stored and retained only for the minimum period necessary for the purposes for which they were collected and subsequently processed.

For marketing purposes, the personal data collected will be kept for a maximum period of 5 (five) years from the date of collection of consent or from the last contact made (whichever occurs last), without prejudice to the fact that consent may be withdrawn at any time.

Once the maximum retention period has been reached, the personal data will be securely destroyed.

SECURITY MEASURES

A Academia Clínica Espregueira compromete-se a adoptar as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados sobre os quais seja o responsável pelo tratamento contra interferências acidentais ou ilícitas que provoquem a destruição, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Para o efeito a Academia Clínica Espregueira dispõe de um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança para a proteção dos dados pessoais dos utilizadores contra o acesso, utilização ou divulgação não autorizados, como por exemplo, o armazenamento dos dados pessoais recolhidos em sistemas informáticos com acesso limitado e localizados em instalações controladas.

CHANGES TO THE PRIVACY POLICY

A Academia Clínica Espregueira reserva-se no direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas pela Academia Clínica Espregueira.

COOKIE POLICY

INTRODUCTION

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