Política de Privacidade

INTRODUÇÃO

No âmbito da sua actividade a Emsaúde Cuidados Médicos e Paramédicos Lda., com sede no Estádio do Dragão – Entrada Nascente 4350-415 Porto, pessoa colectiva n.º 506946886, que utiliza o sinal distintivo Academia Clínica Espregueira, (de ora em diante “Academia Clínica Espregueira”), recolhe junto dos seus Formandos dados pessoais relacionados com os mesmos, electronicamente e presencialmente, assegurando que o seu tratamento é feito de acordo com as regras de protecção da privacidade emergentes do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação nacional aplicável, bem como de acordo com os deveres de confidencialidade a que a Academia Clínica Espregueira se encontra sujeita.

Os dados recolhidos correspondem a dados que são fornecidos pelos próprios Formandos, ou Potenciais Formandos, mediante o preenchimento de formulários.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A entidade responsável pelo tratamento é a Academia Clínica Espregueira na medida em que é o responsável pela determinação das finalidades e dos meios de tratamento dos dados pessoais dos seus Formandos.

REGRAS GERAIS APLICÁVEIS À RECOLHA E AO TRATAMENTO

A Academia Clínica Espregueira compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente, com respeito pelo princípio da boa-fé e com absoluta confidencialidade.

Os dados pessoais apenas serão recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo, em circunstância alguma, tratados de forma incompatível com essas finalidades.

A Academia Clínica Espregueira garante que os dados pessoais recolhidos são adequados, pertinentes e não excessivos relativamente às finalidades para que são recolhidos e tratados.

Os dados recolhidos são processados informaticamente, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas e geridas para o efeito pela Academia Clínica Espregueira, no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais.

FINALIDADES DO TRATAMENTO

A Academia Clínica Espregueira utiliza os seus dados acima para promover a educação e a formação de profissionais na área das Ciências da Vida e da Saúde, contribuir para o avanço científico e tecnológico e divulgar a investigação científica e os seus resultados junto da comunidade científica e civil.

PARTILHA DOS DADOS

A Academia Clínica Espregueira poderá recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços. Eventualmente essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos seus Formandos.

A Academia Clínica Espregueira assegura que tais entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma que o tratamento satisfaça os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes.

A Academia Clínica Espregueira poderá, ainda, transmitir, dados pessoais dos seus Formandos a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações jurídicas/ordens judiciais, (iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Nos termos da lei aplicável, os Formando têm direito de acesso aos seus dados pessoais e à sua retificação, modificação, correção, apagamento (quando aplicável), limitação do tratamento (quando aplicável), bem como a solicitar esclarecimentos e/ou opor-se ao processamento de dados pessoais por razões legítimas, e ainda à portabilidade dos seus dados (quando aplicável). Quando aplicável e possível, o Formando poderá vir a retirar o consentimento, sem que tal prejudique ou ponha em causa a licitude do tratamento de dados efectuado durante o consentimento validamente atribuído.

Para o exercício de qualquer dos seus direitos, incluindo para aceder aos seus dados ou solicitar a sua rectificação, eliminação ou opor-se ao seu tratamento nos termos da lei, os Formandos deverão, através de carta, contactar a Emsaúde Cuidados Médicos e Paramédicos Lda, com sede no Estádio do Dragão – Entrada Nascente 4350-415 Porto, ou através do email: [email protected]

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual tiverem sido recolhidos. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e posterior tratamento.

Para efeitos de marketing, os dados pessoais recolhidos serão conservados pelo período máximo de 5 (cinco) anos contados da data de recolha do consentimento ou do último contacto realizado (consoante o que ocorrer em último lugar), sem prejuízo de o consentimento poder ser retirado a todo o tempo.

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão destruídos de forma segura.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Academia Clínica Espregueira compromete-se a adoptar as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados sobre os quais seja o responsável pelo tratamento contra interferências acidentais ou ilícitas que provoquem a destruição, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Para o efeito a Academia Clínica Espregueira dispõe de um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança para a proteção dos dados pessoais dos utilizadores contra o acesso, utilização ou divulgação não autorizados, como por exemplo, o armazenamento dos dados pessoais recolhidos em sistemas informáticos com acesso limitado e localizados em instalações controladas.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Academia Clínica Espregueira reserva-se no direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas pela Academia Clínica Espregueira.